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As condições gerais indicadas neste documento regem única e exclusivamente a compra e venda de lareiras, fogões, churrasqueiras e produtos oferecidos pela EXPOCHIMENEAS através do seu website www.https://expochimeneas.com/tienda/pt/.
O Aviso Legal publicado neste site identifica o proprietário do site, conforme estabelecido no Artigo 10 da Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico. Da mesma forma, este Aviso Legal contém informações sobre a política de proteção de dados pessoais da EXPOCHIMENEAS.
Os produtos oferecidos neste site destinam-se ao consumo privado, portanto, sua compra está sujeita às condições mencionadas no contrato de venda.
O contrato de compra e venda é considerado finalizado quando o cliente confirma expressamente o seu pedido, o que requer a aceitação prévia dos termos e condições estabelecidos. Portanto, a EXPOCHIMENEAS recomenda que seus clientes leiam na íntegra tanto o aviso legal publicado neste site quanto os termos e condições, que especificam as características, o preço e o método de envio, antes de enviar a confirmação que formaliza o pedido e conclui o contrato.
Este contrato é celebrado no âmbito legal estabelecido pelo Código Civil, pela Lei 7/1998 sobre Condições Gerais de Contratação e pela Lei 7/1996 sobre a Regulamentação do Comércio a Retalho, pelo que o consumidor tem todas as garantias estabelecidas para sua proteção nas Leis 26/1984 para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores e 23/2003 sobre Garantias na Venda de Bens de Consumo.
Por outro lado, este contrato é celebrado no âmbito geral estabelecido para o Comércio Eletrônico pela Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico.
Da mesma forma, os dados fornecidos pelo cliente durante o processo de compra recebem o tratamento previsto na Lei Orgânica 15/1999 sobre a Proteção de Dados Pessoais, que é descrita na seção Política de Privacidade.
Após a identificação do vendedor e do objeto da venda no catálogo atual do site, e considerando as informações sobre as características e o preço de cada item contidas em sua respectiva ficha, o presente contrato é celebrado de acordo com as seguintes condições:
Garantia de Conformidade do Produto: O reembolso será efetuado apenas se o produto chegar quebrado ou danificado, e o cliente deverá comunicar o problema imediatamente, fornecendo fotografias para verificação. Em caso de produto defeituoso, o vendedor deverá, conforme o caso, reparar, substituir, reduzir o preço ou rescindir o contrato, tudo isso sem custos para o consumidor.
Garantia do fabricante: Cada marca oferece sua própria garantia de conformidade do produto, incluída na documentação do produto, com duração mínima de 2 anos. Caso precise acionar a garantia do produto, nós o auxiliaremos no gerenciamento e agilizaremos o processo junto ao fabricante.
Garantia Comercial: De acordo com esta fórmula, assumimos o nosso compromisso com as informações que lhe fornecemos em qualquer meio estabelecido, sejam catálogos eletrônicos, ofertas, comunicações telefônicas ou por e-mail.
Direito de Retirada: Caso o cliente exerça o direito de retirada, será responsável por quaisquer danos causados pelo uso incorreto dos produtos recebidos. Portanto, recomendamos que nos informe previamente sobre sua intenção de exercer esse direito e nos permita gerenciar a devolução junto às nossas transportadoras, a fim de garantir o correto estado do produto e, assim, agilizar o processo de reembolso dos valores pagos.
O reembolso será efetuado, em qualquer caso, após a receção dos artigos nos nossos armazéns, mediante verificação do estado do produto, que deverá estar por usar, na sua embalagem original e com a documentação completa do artigo, sendo o reembolso do seu valor, deduzidas as despesas de devolução, efetuado por transferência bancária num prazo máximo de 7 dias.
Disponibilizamos um formulário para que possa exercer esse direito, o qual pode solicitar por e-mail ou ligando para a nossa linha de atendimento ao cliente.
